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Tem algo meio cômico na história do domínio público. Basicamente, é quando uma criação deixa de pertencer para sempre a uma pessoa ou empresa e passa a ser de todo mundo. Mas entender como funciona? É quase tão fácil quanto seguir as regras de um jogo de videogame dos anos 90.​

Aqui no Brasil funciona assim: quando um autor morre, seus direitos autorais seguem protegidos pelos herdeiros dele por 70 anos completos. Depois disso — e aqui vem a parte interessante — a obra vira de graça para a turma toda. Qualquer pessoa pode pegar, usar, vender, modificar, fazer o que quiser, sem pedir licença e sem pagar nada a ninguém. O único detalhe: você precisa lembrar de colocar o nome do autor original. É tipo aquela regra básica de educação, sabe? Dar crédito pra quem merece.​

Nos Estados Unidos a lógica é um pouco diferente. Lá as obras entram em domínio público 95 anos após sua criação, não após a morte do autor. Isso explica algumas coisas bem perturbadoras que você talvez tenha visto por aí ultimamente.​

Quando Mickey Mouse se tornou um vilão de horror

Fala em domínio público e a primeira coisa que todo mundo pensa é em Mickey Mouse. E com razão. Em 2024, especificamente no primeiro dia do ano, aquele Mickey archote, clássico, de olhos pequenos da primeira versão — a do desenho Steamboat Willie de 1928 — finalmente caiu em domínio público.​

Isso significava uma única coisa: qualquer pessoa do planeta poderia fazer filmes, histórias, quadrinhos, o que quisesse, com aquele Mickey específico de 1928. E sabe o que aconteceu? Criadores começaram a fazer versões aterrorizantes do personagem. Parece absurdo, mas é exatamente o que a liberdade criativa permite.​

Agora, tem um detalhe importante que muita gente não entende: essa liberdade não é tão absoluta assim. Aquele Mickey colorido, moderno, que a gente conhece hoje? Continua protegido pela Disney até 2036 no Brasil. Só a versão específica de 1928, em preto e branco, é que pode ser usada à vontade. É como se a Disney conseguisse dividir o personagem em prazos diferentes. Engenhoso demais, se me pergunta.​

E tem mais: a Disney ainda tem os direitos de marca comercial sobre o Mickey. Então mesmo com o personagem em domínio público, você não consegue abrir uma loja de roupas usando aquele rosto antigo. É tipo ter uma chave que abre certos cômodos da casa, mas não todos.​

Popeye, Tintim e outros que ganharam liberdade em 2025

Em 2025, a festa do domínio público foi grande. O Popeye — aquele marinheiro musculudo, criado por Elzie Crisler Segar em 1929 — finalmente ficou livre. Mas só a versão original dele, sem a associação ao espinafre que só foi adicionada depois, em 1932.​

Tintim, o jovem repórter belga das aventuras, também entrou na festa em 2025. O personagem apareceu pela primeira vez em 1929, então os 95 anos passaram. Agora qualquer criador pode levar Tintim para suas próprias aventuras.​

Tem a Alice, de Alice no País das Maravilhas, que aliás entrou em domínio público muito mais cedo, em 1948 — 50 anos após a morte de Lewis Carroll. Drácula, de Bram Stoker? Também. O vampiro publicado em 1897 está lá, esperando por novas histórias de escritores independentes.​

Os personagens brasileiros que viraram de todo mundo

Aqui no Brasil temos uma história muito legal de domínio público. Monteiro Lobato, o criador do Sítio do Picapau Amarelo, teve suas obras liberadas em 2019. Emília, Pedrinho, Narizinho — todos saíram das mãos dos herdeiros de Lobato. Isso permitiu que qualquer editora pudesse publicar esses livros de novo, com as ilustrações originais, as histórias intactas, tudo.​

E em 2025 veio mais uma leva importante: os manifestos de Oswald de Andrade — aquele Manifesto Antropófago e o Manifesto da Poesia Pau-Brasil — caíram em domínio público. Junto com Getúlio Vargas e outros autores que completaram 70 anos de morte. Agora qualquer pessoa pode fazer edições novas, traduzir, adaptar para outras linguagens, sem pedir nada para ninguém.​

E tem mais gente aí que a gente não lembra

Gato Félix? Entrou. Zorro? Entrou. Tarzan? Entrou. James Bond, pelo menos no Canadá, já começou a sair (os primeiros livros de Ian Fleming ficarão livres em breve). Oswald, o Coelho Sortudo, que é bem mais antigo que o Mickey e que a Disney quase tentou enterrar na história? Também está lá, de domínio público.​

Tem até a Frida Kahlo. Não o personagem, mas as criações dela. A artista mexicana entrou em domínio público, o que significa que seus quadros, suas obras de arte, podem ser reproduzidas e usadas livremente agora.​

Mas peraí, não é tão fácil quanto parece

Acho importante ser honesto aqui: domínio público não é o “faz o que quiseres” total. Tem regras, e elas existem por um motivo.​

Primeiro: você pode usar a obra, mas não pode mudar a autoria ou deformar o trabalho do criador. Se você pega um livro de Shakespeare e muda o final ou tira o nome dele, isso é considerado desrespeito aos direitos morais do autor. É literalmente crime em alguns casos.​

Segundo: uma coisa é a obra estar em domínio público, outra é uma adaptação ou tradução feita por alguém. Se um tradutor moderno fez uma versão em português bem criativa de um clássico grego, essa tradução em si ainda está protegida. Você precisaria usar a tradução original ou fazer sua própria, do zero.​

Terceiro: marca registrada é diferente. Aquele Mickey pode estar em domínio público, mas a figura em si, quando funciona como marca comercial, é outra história. É tipo aquela lei que protege logotipos. Se você tentar vender Mickey como se fosse criação da Disney, aí sim rola problema legal.​

A origem da história: a Disney e suas manobras

Sabe por que o domínio público demorou tanto pra acontecer com esses personagens clássicos? Culpa da Disney em grande parte. Quando Mickey estava prestes a cair em domínio público nos anos 1980, a Disney foi para a justiça e conseguiu fazer o governo americano estender o prazo de proteção para 95 anos. Tipo assim: “ei, nossas obras não caem em domínio público ainda, podem voltar para casa”.​​

E por que a Disney fez isso? Porque ela nasceu de obras em domínio público. Branca de Neve, Cinderela, Pinóquio, A Bela Adormecida, Alice — todas eram histórias antigas quando a Disney as transformou em clássicos do cinema. Basicamente, a Disney construiu um império gigantesco usando histórias que eram de graça. Depois, quando ficou poderosa, não quis deixar ninguém fazer a mesma coisa com suas criações.​

É meio iônico demais, tipo aquele cara que subia a escada e depois tirava ela da parede pra ninguém mais conseguir subir.

O que você pode fazer de verdade com uma obra em domínio público

Essa é a parte legal de verdade. Se uma obra está em domínio público, você pode literalmente:

• Fazer um livro novo usando esses personagens
• Criar um filme completamente diferente com essas histórias
• Desenhar, pintar, compor músicas inspiradas nelas
• Vender tudo que criar, sem pedir permissão, sem pagar taxa nenhuma
• Traduzir para outro idioma
• Fazer uma versão “moderna” da história
• Publicar cópias exatas do original

Tudo isso é permitido. Desde que você respeite o nome do criador original.​

Tem criadores fazendo horror com versões antigas do Mickey. Tem escritores criando novas aventuras do Tintim. Tem editoras republicando Monteiro Lobato com capas bonitas e textos atualizados. Tudo legal.​

Por que isso importa mesmo?

Aqui é onde as coisas ficam importantes de verdade. O domínio público não é só sobre ter permissão grátis pra copiar coisa. É sobre cultura, história, criatividade.​

Quando uma obra entra em domínio público, ela deixa de ser patrimônio de uma corporação e vira patrimônio da humanidade. Significa que artistas independentes, pequenos criadores, gente sem dinheiro pra pagar royalties gigantescos, conseguem criar em cima daquilo que marcou história.​

Significa que historiadores podem estudar sem restrição. Que fãs podem fazer fan-fics legalmente. Que adaptações culturais podem acontecer sem que corporações americanas ganhem dinheiro em cima disso.

É também por isso que a Disney e outras corporações grandes ficam tão neuroses com essas datas. Porque sabem que no momento em que algo sai de domínio privado, deixa de ser um monopólio.

O próximo capítulo

Daqui a pouco mais gente vai ter criações liberadas. Mais personagens, mais histórias, mais espaço pra criatividade coletiva. Alguns dos animadores mais influentes do século 20 terão suas primeiras criações livres. Alguns romancistas importantes verão suas obras ficarem de domínio público. Isso significa que autores, artistas e produtores independentes poderão explorar temas clássicos sem se preocupar com direitos autorais ou royalties.

Além disso, a liberação em domínio público abre a oportunidade para revitalização dessas obras, incentivando adaptações contemporâneas, intertextualidades inusitadas e até mesmo experimentações artísticas que podem transformar formatos, mídias e linguagens. Isso não apenas celebra o passado, mas também renova o presente e o futuro da cultura.

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